Termos e Condições de Utilização

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website do Somuzart, bem como os serviços disponibilizados através desta plataforma. Ao aceder a este website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições.

1. Identificação do Responsável pelo Tratamento

Responsável pelo tratamento de dados:
Pedro Miguel Marques Rocha
Nome comercial:
Somuzart
Morada da sede:
Praça das Flores, 127, R/C
4300-301 Porto
Porto
‍Email para assuntos relacionados com dados pessoais:
somuzart.espaco@gmail.com

2. Objeto do website

O website do Somuzart tem como finalidade disponibilizar informação sobre os serviços prestados pelo espaço, bem como permitir o contacto, pedido de informações, marcações ou outras interações relacionadas com a atividade desenvolvida.

3. Utilização do website

O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma responsável, lícita e em conformidade com a legislação aplicável.
É expressamente proibido:
Utilizar o website para fins ilegais ou fraudulentos; 
Introduzir vírus, scripts maliciosos ou qualquer outro conteúdo prejudicial; 
Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores ou bases de dados; 
Utilizar informação do website para fins comerciais sem autorização prévia. 
O Somuzart reserva-se o direito de limitar ou suspender o acesso de utilizadores que violem estas condições.

4. Informações e conteúdos

O Somuzart procura garantir que toda a informação disponibilizada no website é atual, rigorosa e relevante. No entanto, não garante que todos os conteúdos estejam permanentemente atualizados ou isentos de erro.
O Somuzart poderá alterar, atualizar ou remover conteúdos sem aviso prévio.

5. Marcação de serviços e contactos

Sempre que o website permita pedidos de marcação ou contacto:
O envio de um pedido não garante confirmação automática do serviço; 
A marcação apenas será considerada válida após confirmação por parte do Somuzart; 
O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas. 
O Somuzart reserva-se o direito de recusar pedidos incompletos, abusivos ou incompatíveis com os serviços prestados.

6. Cancelamentos e alterações

Sempre que existam marcações:
Cancelamentos ou pedidos de alteração deverão ser comunicados com antecedência mínima de 48 horas de antecedência.
O Somuzart reserva-se o direito de definir políticas específicas de reagendamento ou cancelamento, comunicadas ao cliente no momento da marcação. 

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo presente neste website, incluindo textos, imagens, logótipos, design, vídeos, gráficos e identidade visual, é propriedade do Somuzart ou encontra-se devidamente licenciado.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização destes conteúdos sem autorização prévia por escrito.

8. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado através do website é regulado pela respetiva Política de Privacidade do Somuzart.
Ao utilizar formulários ou canais de contacto do website, o utilizador reconhece e aceita esse tratamento nos termos legalmente aplicáveis.

9. Ligações externas

O website poderá conter ligações para websites de terceiros. O Somuzart não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas ou práticas desses websites externos.

10. Limitação de responsabilidade

O Somuzart não poderá ser responsabilizado por:
Interrupções temporárias do website; 
Falhas técnicas ou indisponibilidade dos serviços digitais; 
Danos resultantes de utilização indevida do website por terceiros; 
Problemas técnicos fora do seu controlo.

11. Alterações aos Termos e Condições

O Somuzart reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas neste website.

12. Lei aplicável e foro competente

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação da Portugal.
Em caso de litígio, será competente o tribunal da área de Porto, salvo disposição legal em contrário.
Última atualização: 08 de maio de 2026