Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade descreve a forma como o Somuzart recolhe, utiliza, protege e trata os dados pessoais dos utilizadores do seu website, clientes e contactos, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e legislação portuguesa aplicável.

1. Identificação do Responsável pelo Tratamento

Responsável pelo tratamento de dados:
Pedro Miguel Marques Rocha
Nome comercial:
Somuzart
Morada da sede:
Praça das Flores, 127, R/C
4300-301 Porto
Porto
‍Email para assuntos relacionados com dados pessoais:
somuzart.espaco@gmail.com

2. Dados pessoais recolhidos

O Somuzart poderá recolher e tratar os seguintes dados pessoais:
Nome completo 
Número de telefone 
Endereço de correio eletrónico 
Informações submetidas através de formulários de contacto 
Dados necessários para marcações ou prestação de serviços 
Dados de faturação, quando aplicável 
Dados técnicos de navegação (endereço IP, navegador, dispositivo, cookies) 

3. Finalidade do tratamento dos dados

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
Resposta a pedidos de contacto ou esclarecimento 
Agendamento e gestão de serviços 
Comunicação com clientes e utilizadores 
Emissão de documentos contabilísticos e cumprimento de obrigações fiscais 
Melhoria da experiência de navegação no website 
Envio de comunicações informativas, quando autorizado

4. Fundamento jurídico do tratamento

O tratamento dos dados pessoais baseia-se em pelo menos um dos seguintes fundamentos legais:
Consentimento do titular dos dados 
Execução de contrato ou diligências pré-contratuais 
Cumprimento de obrigações legais Interesse legítimo do Somuzart, quando aplicável 

5. Prazo de conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos ou durante os prazos legalmente exigidos.

6. Partilha de dados com terceiros

O Somuzart não vende nem partilha dados pessoais para fins comerciais.
Os dados poderão ser comunicados a terceiros apenas quando necessário, nomeadamente:
Prestadores de serviços tecnológicos (website, alojamento, email) Serviços de contabilidade ou consultoria fiscal 
Entidades públicas ou autoridades competentes, quando exigido por lei

7. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, qualquer titular dos dados pode exercer os seguintes direitos:
Direito de acesso Direito de retificação 
Direito ao apagamento 
Direito à limitação do tratamento 
Direito de oposição Direito à portabilidade dos dados 
Direito de retirar o consentimento 
Para exercer qualquer destes direitos, poderá contactar:
Email: somuzart.espaco@gmail.com

8. Segurança da informação

O Somuzart implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.

9. Cookies

O website poderá utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação e recolher dados estatísticos de utilização.
O utilizador pode gerir ou desativar os cookies através das definições do seu navegador.

10. Reclamações

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o titular dos dados tem direito a apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados

11. Alterações à Política de Privacidade

O Somuzart reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário. As alterações serão publicadas nesta página.
Última atualização: 08 de maio de 2026